segunda-feira, outubro 10, 2005

Da série quisera eu escrever assim

Saiu no caderno Aliás do Estadão deste domingo:

Entregando a arma a Deus

Sérgio Augusto

Tiro de verdade não sei dar, pois até do serviço militar escapei. Podem me revistar à vontade. Sou homem de bem, preocupado, como todo mundo, com a violência urbana, o narcotráfico, a inoperância e a corrupção da polícia. Sou pela paz, pelas liberdades individuais, pelo livre arbítrio, e não admito que me incluam na "Frente da Bala", alcunha inventada (ou perfilhada) pelo ministro da Justiça Thomaz Bastos para vexar e estigmatizar aqueles que, por motivos diversos, não pretendem votar "sim" no referendo do dia 23, e também para confundir os ingênuos e evitar que mais pessoas se perguntem por que o ministro e seus comandados não conseguem dar conta da segurança pública e do combate ao contrabando de armas, embora seja(m) pago(s) para isso com os nossos impostos.

Muito esquisito esse referendo. Por que os parlamentares, também pagos com os nossos tributos para fazer as leis, não resolveram de uma vez por todas a questão a ser referendada quando elaboraram o Estatuto do Desarmamento, em dezembro de 2003? Democratite aguda, preguiça ou medo de se responsabilizarem sozinhos por uma decisão altamente polêmica?

Sou mais a última hipótese.

E a batata quente veio parar em nossas mãos, promovendo discussões estéreis, bate-bocas desgastantes, guerrilha de enganosas e contraditórias estatísticas, argumentos apelativos, platitudes a granel e uma promíscua confluência de vozes que costumam atuar em corais diferentes. Não acho justo que, por artes de uma consulta popular tão simplista, tão precariamente discutida e tão mal formulada, os escritores João Ubaldo Ribeiro e Carlos Heitor Cony, o sociólogo Hélio Jaguaribe e outras respeitáveis e lúcidas figuras do país tenham sido constrangidos a embarcar no mesmo barco dos fabricantes e vendedores de armas, dos caçadores, do Jair Bolsonaro e alguns intelectuais de direita.

Evidente que João Ubaldo, Cony e o dr. Jaguaribe preferiam estar velejando com Veríssimo, Chico Buarque, Caetano Veloso e outros apóstolos do "sim", ainda que na companhia destes haja uma constelação de celebridades que estão dando aos comerciais da "Frente Pela Paz" uma incômoda aura de propaganda eleitoral e mensagem de fim de ano da Rede Globo. Mas o que fazer se João Ubaldo & cia. descrêem da necessidade do referendo e das conseqüências panglossianamente otimistas prometidas pelos evangelistas da "paz"?

Cony, por exemplo, considera o referendo "um escapismo" para empurrar com a barriga os reais problemas da violência, razão pela qual não irá votar no dia 23. Outros, igualmente descrentes como Cony mas dispostos a votar, perguntam-se por que, diabos, não incluíram a fabricação de armas, apenas a sua comercialização, quando se sabe que 81% das armas recolhidas são de fabricação nacional.

O escritor Deonísio da Silva, se bem entendi o que há dias ele escreveu no site Observatório da Imprensa, também considera o referendo tergiversante e sugere outros temas mais conseqüentes para um plebiscito: a absurda taxa de juros de 200% ao ano, as maracutaias do governo e o envolvimento de José Dirceu com o valerioduto. Eu, modestamente, incluiria nesse rol a proibição de bicicletas de circularem pelas calçadas. Nas do Rio, pelo menos, faz tempo que elas circulam livremente, pondo em risco a integridade física de muita gente. Eu já fui atropelado por duas. E por que continuar permitindo a fabricação, venda e propaganda de carros que corram mais de 100 km por hora? Um carro a mais de 100 km por hora é uma arma perigosíssima.

Consulta popular não é enlace matrimonial, nem pergunta de garçom ("com gás ou sem gás?"). A questão em pauta no referendo das armas é por demais complexa para ser julgada emocionalmente e no cara ou coroa, muito menos por uma população despreparada para quase tudo, inclusive para entender todas as implicações de seu voto, seja qual for. Por que não nos deram uma terceira opção, o voto nulo, para que pudéssemos expressar nossa impressão de que o referendo é um sufrágio irrelevante se desacompanhado de uma revolução na política de segurança pública? Mas quem, em sã consciência, acredita na possibilidade de uma revolução na política de segurança pública? E como duvidar da suspeita de que, desarmada a sociedade, um mercado negro de armas há de surgir e frutificar, com o mesmo ímpeto do mercado de drogas e a mesma rapidez do mercado de bebidas ilegais que a Lei Seca incentivou nos EUA?

À parte induzir o cidadão a votar "sim", o referendo do dia 23 tem uma sintática confusionista: o "sim" vale um não (à comercialização de armas de fogo e munição") e o "não" vale um sim (ao direito de qualquer um comprar, legalmente, armas e munição). Quanto à indução ao "sim", basta ler a pergunta formulada-"O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido?"-e contar nos dedos as pessoas que não tremem de medo só de ouvir falar em armas de fogo e munição. Se é para proibir objetos capazes de ferir ou matar uma pessoa, por que não acrescentam ao referendo facas, canivetes, barras de metal, porretes, cacos de vidro e todo e qualquer pedaço de pano que possibilite estrangular alguém?

Os dispositivos legais em vigor há quase dois anos já dificultam bastante a aquisição de uma arma de fogo, exigindo que o comprador não tenha antecedentes criminais, submeta-se a exames psicológico e de manuseio de armas, pague algumas taxas e comprove a necessidade de ter em casa um trabuco. Certamente por causa de tais exigências, impostas pelo Estatuto do Desarmamento, que apenas 1.044 armas foram vendidas no Brasil em 2004. Mas não adianta ter um revólver regularmente comprado, antes ou depois do Estatuto do Desarmamento, se com a prevista vitória do "sim" só haverá munições no mercado legal para autoridades militares e para os bandidos que as conseguem ilegalmente, não raro dos arsenais da polícia e das forças armadas.

A grosso modo, tudo é conjectura, tudo é hipótese: menos armas, menos tiros, menos assaltos, menos feridos, menos mortos; logo, mais paz, segurança e tranqüilidade-uma reconfortante corrente da felicidade. Estamos no meio de um embate entre céticos (ou realistas) e pacifistas (ou utopistas), cada facção com razões ponderáveis. Só uma coisa, porém, é 100% indiscutível: a vitória do "sim" vai retirar do cidadão o direito fundamental da legítima defesa. Será que tão assustadora "concessão" trará os benefícios sociais augurados pelos "sim"-plistas? Para esta pergunta, infelizmente, não existe uma resposta 100% indiscutível. Nem sequer importada.

Na Suíça todo homem adulto recebe um rifle para o serviço militar juntamente com a permissão de guardá-la em casa. A Suíça tem mais armas de fogo per capita do que qualquer outro país, e ainda assim é um dos países mais seguros do mundo. Aprendi isso no livro Freakonomics, de Steven D. Levitt e Stephen J. Dubner, onde também se lê com todas as letras que os métodos americanos usados para manter as armas longe do alcance de pessoas capazes de cometer crimes são, na melhor das hipóteses, insuficientes. Mesmo as regras de um mercado legal, como as propostas pela Lei Brady, aprovada em 1993, estão fadadas ao fracasso quando existe um mercado negro de peso para o mesmo produto.

Mais: em Nova York, o número de crimes violentos diminuiu em áreas onde é permitido aos cidadãos de bem portar armas de forma não ostensiva, pois é possível que um criminoso desista de cometer um crime se imaginar que sua vítima potencial pode estar armada.

Ora, direis, assim é na Suíça e em Nova York, e aqui é o Brasil. Pois é justamente por isso que o melhor que temos a fazer é entregar a arma a Deus.


Ah, sim, e neste link, uma pitada de nepotismo.

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